Preparamos um artigo completo sobre quais são os perfis para o financiamento pelo cartaopopular, programa habitacional da Caixa Econômica Federal. Para saber mais sobre as condições de aprovação, leia o artigo por completo e saiba quais são os perfis elegíveis para obter o financiamento aprovado.
O que é o programa Cartão Popular?
O programa Cartão Popular é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fornecer moradias acessíveis para famílias de baixa renda. Ele foi lançado em agosto de 2020, como uma atualização do programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009.
Apesar de ambos os programas serem baseados no mesmo princípio, o Cartão Popular veio para melhorar alguns pontos do projeto original, que já era escasso. Com isso, o Governo Federal busca melhorar as condições de habitação das famílias de baixa renda, oferecendo conjuntos habitacionais de qualidade e condições dignas. A meta é atender cerca de 1,6 milhão de famílias até 2024.
Regras do Cartão Popular:
Recentemente, o Governo Federal tem estudado a possibilidade de ampliar o programa Cartão Popular aumentando a oferta de subsídios para acomodar o orçamento das famílias de baixa renda cadastradas nele. Um fator que pode contribuir para essa expansão é o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aplicações no mercado financeiro.
Com um valor total de R$ 900 milhões, o programa Cartão Popular pode facilitar a flexibilização das condições de acesso ao programa Cartão Popular. No entanto, as preocupações com a ampliação do acesso ao sistema habitacional estão relacionadas às mudanças no ambiente macroeconômico, como o aumento das taxas de juros e a inflação crescente. Como resultado, houve uma queda de 42% no aluguel da Cartão Popular a em janeiro em relação à média mensal calculada para o mesmo período do ano anterior.
Por isso, a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Regional inclui a ampliação do acesso ao programa de habitação popular, levando em conta fatores como indicadores de desenvolvimento regional e a renda média especificada pelo governo na análise da outorga.
Prazo para pagamento do Cartão Popular:
Em setembro, o prazo máximo para financiamento de casas no programa Cartão Popular foi ampliado de 30 para 35 anos. Além disso, a lei autorizou o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para as parcelas financeiras.
O financiamento também permite a amortização das parcelas com o uso do FGTS, o que é superior aos últimos 3 anos. O objetivo do programa Cartão Popular é facilitar o acesso à moradia da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Cartão Popular também possibilita a regularização fundiária:
O programa Cartão Popular oferece a possibilidade de regularização fundiária e de moradias sociais, com o objetivo de garantir direitos reais a um grande número de famílias. Essa iniciativa proporciona segurança jurídica, reduzindo disputas fundiárias e ampliando o acesso ao crédito, promovendo a legalização de moradias e aumentando o patrimônio da população.
Além disso, o programa também busca reabilitar prédios com falta de estrutura, eletricidade ou drenagem inadequadas e superlotação de moradores, entre outros problemas. Dessa forma, o programa Cartão Popular oferece uma série de iniciativas para melhorar as condições de habitação da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Cartão Popular também possibilita a aquisição de parcerias:
O financiamento na modalidade de Parceria busca facilitar o acesso à casa própria por famílias de baixa renda, em colaboração com governos estaduais e municipais. Essa modalidade permite reduzir ou congelar o valor da entrada de uma casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil.
Isso é possível porque, estados e municípios vão garantir um mínimo de 20% do valor da residência, incluindo terrenos. Essa contribuição do estado ou município é adicionada ao subsídio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para aderir, é necessário que o estado interessado assine a Política de Adesão ao Método de Cooperação com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e encaminhar proposta a instituição financeira habilitada para trabalhar com fundos habitacionais
O Cartão Popular ainda traz moradias sustentáveis:
O Ministério das Cidades realizou um processo seletivo para a implantação de novos modelos de habitação popular, com recursos do Fundo de Locação de Residência. Os exemplos incluem empreendimentos habitacionais direcionados a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400.
As casas devem aceitar melhorias e novos processos, desde a localização, em áreas urbanas da cidade, até nas fases da obra. Todas as ações são voltadas para o desenvolvimento do bem-estar das áreas e das famílias selecionadas para este teste.
Entre as características dos novos conceitos urbanos de habitação popular estão: pequenos empreendimentos (máximo de 200 unidades), a construção de alternativas para reduzir o custo do condomínio, além da seleção das famílias no início do projeto e não no final, o que permite acompanhar e avaliar o andamento da construção de uma casa particular.
Perfil das famílias beneficiadas pelo Cartão Popular
O programa habitacional é voltado para famílias com renda mensal entre R$ 7 mil e R$ 84 mil anuais, tendo como limite especial para áreas rurais. Para se candidatar é necessário ser maior de 18 anos e não possuir nenhum outro imóvel ativo ou financiamento imobiliário.
As condições de pagamento e prazos de financiamento são estabelecidos de acordo com a faixa de renda em que a família se insere. É importante destacar que as condições de pagamento e prazos são definidos com base na renda da família, para que assim sejam adaptadas as suas necessidades.
Faixas de renda do Cartão Popular:
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Existem três faixas de renda para o programa habitacional:
- Faixa 1: contempla famílias com renda mensal de até R$2 mil. Para as regiões Norte e Nordeste, o limite é de até R$2.600.
- Faixa 2: voltado para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil.
- Faixa 3: atende famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil.
Cada faixa de renda tem suas próprias regras e condições de pagamento, adaptadas às necessidades das famílias dentro de cada faixa de renda.Esses são os perfis mais indicados para a aprovação do programa, além de corresponderem com o público-alvo do programa.
Caso você tenha dúvidas, vale acessar o site da Caixa Econômica Federal e fazer uma simulação online, basta clicar aqui e você poderá fazer a sua simulação.