Se você quer saber tudo sobre FGTS este post é para você.
Neste artigo reunimos todas as informações para você conhecer quem tem direito ao FGTS.
Portanto, leia nosso blog até o final e saiba tudo sobre o cartão.
Como funciona
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um programa criado pelo governo federal para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele funciona como uma espécie de poupança para o trabalhador, onde 8% do salário bruto é depositado mensalmente em contas abertas na Caixa em nome do trabalhador pelo empregador. É possível consultar o saldo da conta a qualquer momento. Enquanto os saques não estão disponíveis para os trabalhadores, os valores do fundo são utilizados para financiar obras de infraestrutura, habitação e saneamento.
Os valores podem ser sacados em situações como:
- demissão sem justa causa;
- aposentadoria;
- compra do primeiro imóvel;
- ou uma doença grave.
Quem faz jus ao benefício do FGTS
- Todo o trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);Trabalhadores domésticos e rurais;
- Trabalhadores temporários, intermitentes e avulsos;
- Safreiros, trabalhadores rurais que atuam somente no período de colheita;
- Atletas profissionais.
Modalidades de saques
saque de aniversário
O saque anual permite que os trabalhadores acessem uma parte do saldo da conta do FGTS no mês do seu aniversário. Para usufruir desse benefício, é preciso optar por essa modalidade através do aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no internet banking da Caixa ou em uma agência.
Além disso, em caso de rescisão do contrato de trabalho, o empregado também pode sacar o valor referente à multa rescisória. O valor estará disponível para saque até o último dia útil do segundo mês após o aniversário do trabalhador. Caso não seja sacado até essa data, o valor será devolvido para a conta do FGTS do trabalhador, com os valores recompostos.
Como consultar o extrato do FGTS?
Saber quanto você tem no seu saldo de FGTS e verificar seu extrato é simples. Isso pode ser feito de cinco maneiras:
- Pessoalmente, nas agências da Caixa Econômica Federal;
- No site da Caixa, informando seu PIS/Pasep e cadastrando uma senha (ou, usando a Senha Cidadão);
- Via SMS, após cadastrar no site um número de telefone;
- Via e-mail, solicitando, também no site da Caixa Econômica Federal, informações sobre o depósito mensal na conta do FGTS;
- E via aplicativo para smartphone – o FGTS Trabalhador. Ele é gratuito e exige o PIS/Pasep e senha para acessar o extrato.
Como fazer o download do FGTS?
Ao rescindir o contrato, o empregador deve informar a Caixa da cessação da relação de trabalho através do canal Conectividade Social ou eSocial para empregadores domésticos.
Se a rescisão se enquadrar em uma das condições previstas, o saldo FGTS estará disponível para saque em até cinco dias úteis.
No entanto, se o contrato for rescindido por mútuo acordo, o trabalhador deve se dirigir à agência da Caixa a partir do quinto dia útil, contado a partir do dia em que a empresa pagou a multa por rescisão do contrato de trabalho.
Nos demais casos, o trabalhador deve informar a Caixa de sua situação na agência e ter consigo documentos que comprovem a situação que libera a demissão.
Alguns documentos são necessários para o recolhimento do FGTS: documento de identidade com foto, carteira de trabalho com número de inscrição no PIS/PASEP e outros documentos específicos, dependendo das circunstâncias.
Como usar o FGTS?
O FGTS foi criado para amparar trabalhadores demitidos sem justa causa, como o seguro-desemprego. Sendo assim, se a sua situação é essa e você não possui outra fonte de renda, é recomendável utilizar o FGTS para suprir suas necessidades até encontrar outra oportunidade de emprego.
Entretanto, se essa não for a sua situação, confira abaixo outras possibilidades de utilização do FGTS.
Construir um fundo de emergência
Uma reserva de emergência é fundamental para quem começa a poupar, pois garante que você tenha dinheiro disponível imediatamente para qualquer imprevisto. Algumas pessoas recomendam que essa reserva deva cobrir suas despesas por pelo menos três meses, mas isso pode variar. O importante é que quanto mais dinheiro você tiver em sua reserva de emergência, menos problemas você terá em situações como desemprego, problemas de saúde ou dívidas inesperadas.
Para aqueles que ainda não possuem uma reserva ou estão iniciando o processo de construção, o FGTS pode ser uma boa opção. Além disso, para quem quer uma rentabilidade melhor, a conta do Nubank, que rende 100% do CDI, é uma boa opção para colocar esse dinheiro.
Investir
Já possui uma reserva de emergência? Ótimo! Que tal utilizar o seu dinheiro do FGTS para investimentos e obter retornos? Existem diversos aplicativos no mercado, muitos dos quais aceitam depósitos iniciais baixos.
No entanto, é importante lembrar que quem escolhe investir esse dinheiro deve ter em mente que ele provavelmente não estará disponível o tempo todo, pois os investimentos – especialmente os de renda fixa – normalmente possuem datas de vencimento.
Uma opção é o Nubank, que oferece um RDB de liquidez diária que rende 100% do CDI, além de uma modalidade regular de conta Nubank, o que é raro para esse tipo de aplicação, normalmente o cliente não pode sacar dinheiro a qualquer momento sem perder sua renda. Como regra geral, quanto maior a lucratividade, maior é o período de retirada.
Quer saber mais sobre os diferentes tipos de investimentos? Veja o que já publicamos:
O que é Tesouro Direto? RDB e CDB: Entenda as Diferenças O que é LTN, Tesouraria de Taxa Fixa?
Pagar a dívida
Para quem está endividado, o FGTS é uma opção para utilizar para quitar essa dívida – ou pelo menos uma parte dela. De fato, essa é uma das poucas situações em que utilizar o dinheiro do FGTS pode ser melhor do que mantê-lo, pois elimina ou reduz os juros acumulados.
Assim, o primeiro passo é entrar em contato com a empresa credora, explicar que pretende usar o dinheiro do FGTS para começar a resolver a situação, independentemente de quanto da dívida será baixada.
Continue acompanhando nosso site para mais dicas sobre o uso do FGTS e outros assuntos relacionados.