Se você quer construir e não sabe como usar seu FGTS na construção este post é para você.
Neste artigo reunimos todas as informações para você conhecer para usar o FGTS na sua construção.
Portanto, leia nosso blog até o final e saiba tudo sobre o cartão.
Entenda as regras
Os trabalhadores podem utilizar o saldo do FGTS para adquirir o terreno e financiar a construção da própria casa, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo fundo. Algumas das condições incluem ter pelo menos três anos de trabalho no regime do FGTS, não ser proprietário, usufrutuário ou potencial comprador de imóveis na mesma região, entre outros. É importante verificar as regras do FGTS no site da Caixa Econômica Federal antes de tomar qualquer decisão.
Como funciona o FGTS?
Antes de explicar as regras de uso do FGTS em obras, precisamos esclarecer como funciona o fundo, que foi criado em 1966 para oferecer proteção aos trabalhadores CLT.
O FGTS é um fundo criado para oferecer proteção aos trabalhadores CLT, e é gerido pela Caixa Econômica Federal. A empresa empregadora é obrigada a depositar mensalmente 8% do salário bruto do empregado na conta do FGTS do trabalhador. Esses recursos podem ser utilizados para financiar a construção de uma casa ou apartamento, desde que as condições estabelecidas sejam cumpridas.
Pontos importantes sobre este assunto:
E esses recursos podem ser utilizados para diversos fins, como o financiamento da construção ou compra de imóveis, entre outros. É importante lembrar que existem regras específicas para cada utilização e que é necessário cumprir certas condições para usar esses recursos. Portanto, é recomendável consultar a Caixa Econômica Federal para obter mais informações sobre as regras e procedimentos para usar o saldo do FGTS.
Dessa forma, você pode ter uma conta ativa (do seu trabalho atual) e outra inativa (de trabalhos anteriores).
Utilização do FGTS
O governo federal permitiu a utilização dos recursos do FGTS para financiar a aquisição de imóveis, incluindo reformas, construção e consórcios imobiliários. As regras do fundo foram ampliadas para incluir essas possibilidades de investimento.
Como usar o FGTS para reforma e construção?
Hoje, a Caixa Econômica Federal possui regras rígidas para o uso do dinheiro do FGTS, permitindo o uso somente em determinadas circunstâncias. No entanto, existem alternativas associadas ao FGTS, como as linhas de crédito criadas pelo governo, que usam o dinheiro do programa como garantia para empréstimos. Para entender as regras do FGTS para construir ou reformar em cada uma dessas modalidades, é importante conhecê-las detalhadamente.
FIMAC FGTS
Em resumo, uma opção é o programa de Financiamento de Materiais de Construção (FIMAC). Esse programa é adequado para reformas menos complexas, pois os valores financiados são limitados a até R$ 20.000.
O prazo de pagamento é de até 120 meses (10 anos) e o dinheiro do FGTS serve apenas como garantia para a concessão do empréstimo, sem acesso direto ao dinheiro.
A grande vantagem é a taxa de juros, que é bem abaixo das taxas de mercado, cerca de 12% ao ano. Para contratar é necessário apresentar a documentação exigida pela CEF, incluindo um plano de trabalho, ter contribuído para o fundo por pelo menos 3 anos, não ter outro imóvel ou financiamento imobiliário em seu nome e o valor final do imóvel não pode ultrapassar R$ 500 mil.
Construcard
O Construcard é uma opção para financiar materiais de construção. O cartão é válido em lojas que possuem contrato com a Caixa Econômica Federal. Ele permite comprar materiais comuns de construção, além de itens relacionados à construção, como elevadores e piscinas. O valor liberado, prazo de pagamento e taxa de juros são determinados após uma análise de crédito.
Para obter o cartão Construcard, é necessário apresentar à Caixa Econômica Federal uma lista de documentos originais, tais como:
- RG;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- comprovante de residência;
- certidão de nascimento ou casamento;
- Cartão de trabalho;
- comprovante de renda dos últimos 3 meses.
Quais são os pré-requisitos para usar o FGTS em sua reforma?
Para receber créditos da Caixa Econômica Federal para reforma de sua casa ou apartamento, alguns pré-requisitos devem ser atendidos, como:
- não ter nome sujo na praça;
- ser maior de 18 anos;
- tenham capacidade civil para celebrar contratos;
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- não ser cessionário ou ter o direito de adquirir outro imóvel para habitação no município;
- não ter financiamento do SFH no país, mesmo que seja apenas um percentual do imóvel.
Em que outras condições o FGTS pode ser utilizado?
Existem opções mais flexíveis para aplicar as regras do FGTS à sua construção ou reforma. Elas permitem utilizar o FGTS para pagar todo ou parte do valor do imóvel, amortizar o saldo devedor do financiamento ou reduzir o valor das parcelas. No entanto, é importante lembrar que para utilizar o FGTS nestes casos, o imóvel deve ser financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), residencial e deve estar dentro do valor máximo de R$ 1,5 milhão para todos os estados.
Consórcio imobiliário
Para utilizar o FGTS em consórcio, o consorciado deve ter trabalhado por pelo menos 3 anos e contribuído para o FGTS como forma de pagamento. Além disso, não pode ser proprietário de outro imóvel no mesmo município. É importante lembrar que as regras podem variar em áreas vizinhas ou metropolitanas. Por exemplo, o valor máximo da propriedade também é de R$ 1,5 milhão.
Saque de aniversário
Uma forma de conseguir dinheiro para reformar um imóvel é aproveitar o Saque Anual do FGTS, também conhecido como Saque Anual. Esse recurso permite que os trabalhadores acessem uma parte de sua conta do FGTS uma vez por ano, geralmente próximo ao seu aniversário.
É importante ficar atento a medidas governamentais de retirada de contas inativas do fundo, como aconteceu em 2020 devido à pandemia, pois essas medidas podem oferecer uma oportunidade para obter dinheiro rapidamente para pagar reformas ou compra de materiais.
O que tenho que fazer para tirá-lo?
Para utilizar o FGTS nas condições acima, a documentação deve ser fornecida de maneira adequada, o que inclui primeiramente os documentos listados abaixo:
- documento oficial de identificação;
- extrato do FGTS;
- carteira de trabalho (para comprovar o período de contribuição ao FGTS);
- Declaração de imposto de renda de pessoa física.
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