Se você ainda não sabe o que é o FGTS este post é para você.
Neste artigo reunimos todas as informações que você precisa para saber tudo sobre o FGTS.
Portanto, leia nosso blog até o final e saiba tudo sobre o cartão.
Como foi criado o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 1967, com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Ele funciona mediante a abertura de contas vinculadas, em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. Originalmente, o FGTS era a garantia de estabilidade para trabalhadores que permaneciam no mesmo emprego por 10 anos. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o FGTS passou a ser visto como uma forma de proteção para os trabalhadores, independentemente do tempo de serviço.
Atualmente, atua como reserva de caixa para todos os trabalhadores CLT e também para:
- trabalhadores rurais;
- cintilação;
- temporário;
- solteiro;
- safreiros (trabalhadores rurais que trabalham apenas na época da colheita);
- atletas profissionais (futebol, vôlei, etc.);
- diretores não funcionários;
- empregadas domésticas.
Características
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um mecanismo criado para garantir segurança financeira aos trabalhadores brasileiros. Consiste em contas em que os empregadores depositam 8% do salário bruto dos empregados até o dia 7 de cada mês. Em caso de contratos para menores aprendizes, o percentual é de 2%. Essas contas são unificadas e vinculadas aos trabalhadores, facilitando a organização e o recebimento do benefício.
O FGTS também oferece rendimento em dinheiro, ainda que seja considerado baixo em relação a outras formas de investimento.
Além disso, o FGTS possibilita que os trabalhadores tenham melhores oportunidades de adquirir e construir seus próprios bens e subsidia obras importantes para o desenvolvimento nacional.
FGTS, o que é?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada, que consiste em uma reserva financeira formada por depósitos mensais do empregador, no valor de 8% do salário de cada empregado. Esta reserva é destinada a ser usada como uma emergência para o trabalhador, no entanto, os recursos do fundo só podem ser utilizados em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Embora o objetivo do FGTS seja proteger o trabalhador, sua rentabilidade é historicamente baixa, e pode ser inferior a outras opções de investimento. Por essa razão, sacar o FGTS o quanto antes costuma ser vantajoso, especialmente em situações em que o governo permite o acesso às contas para estimular a economia. Além disso, usar esses recursos para pagar dívidas ou investir em opções mais rentáveis pode ser uma escolha mais sensata do que mantê-los em um investimento com rendimento insuficiente para cobrir a inflação.
Saque do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido aos trabalhadores com carteira assinada, cuja finalidade é protegê-los em situações de desemprego ou outras condições específicas mediante o pagamento de indenizações.
Para garantir esse direito, é aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho na Caixa Econômica Federal (CEF), onde o empregador deposita mensalmente 8% do salário do empregado. Assim, o saldo dessa conta vai se acumulando ao longo do tempo e pode ser sacado em determinadas situações, como desemprego involuntário do trabalhador. Além disso, o FGTS também pode ser utilizado em outros contextos, tais como:
- em caso de demissão sem justa causa;
- por rescisão de contrato de trabalho a termo certo;
- na rescisão do contrato por dissolução da sociedade;
- no caso de aprovação em concurso público ao assumir novo cargo;
- pela rescisão do contrato de trabalho por morte do empregador individual;
- na rescisão do contrato por culpa mútua ou força maior;
- trabalhador aposentado;
- em caso de interrupção do trabalho temporário;
- em caso de morte do trabalhador;
- se o titular da conta vinculada tiver mais de 70 anos;
- na ocorrência de qualquer outra doença grave do trabalhador (ou dependente) que leve à fase terminal;
- na ausência de depósito na conta por 3 anos consecutivos;
- na permanência de trabalhador fora do regime do FGTS por 3 anos consecutivos;
- para fins de reforma do imóvel residencial do titular da conta.
Saque de aniversário
Você já está ciente da nova opção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? O Saque-Aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo disponível no FGTS todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador.
Com essa opção, o cidadão pode sacar um percentual do valor das contas ativas e inativas do FGTS, sem precisar rescindir o contrato de trabalho. Para entender melhor o valor disponível no Saque-Aniversário, é recomendável consultar a tabela de percentuais, calculados a partir da soma do saldo das contas do FGTS, mais o adicional de pagamento fixo.
Fique atento ao site da Caixa Econômica Federal para se manter informado sobre possíveis novas datas de saque, pois o governo federal libera esses saques de forma esporádica, de acordo com a política econômica do país. Se você gostou dessas informações, continue acompanhando nosso site para mais informações.